Mediante este aviso, Fundação do ABC com sede na Avenida Príncipe de Gales, 821, cidade de Santo André, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0001-00, (doravante denominada "FUABC") informa aos USUÁRIOS sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os USUÁRIOS determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a FUABC seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. FUABC reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a FUABC publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela FUABC serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a FUABC será titular e responsável. FUABC proporcionará aos USUÁRIOS os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

Os USUÁRIOS garantem que os Dados Pessoais fornecidos a FUABC são verdadeiros, bem como que comunicará a FUABC qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela FUABC têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos USUÁRIOS, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos USUÁRIOS, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o USUÁRIO não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a FUABC se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do USUÁRIO. Para tanto, o USUÁRIOS deverá informar à FUABC toda mudança nos respectivos dados.

A FUABC tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.. Não obstante, o USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.