1 - Autorização do Curso: Portaria CEE 69/98, de 11/08/1998. Publicação no Diário Oficial 12/08/1998.

     Abertura do curso: 1ª TURMA: INÍCIO EM 1999.

2 - Reconhecimento do Curso: Portaria CEE/GP 306/03, de 22/102003. Publicação no Diário Oficial 24/102003.

3 - Renovação de Reconhecimento: DOU 05 02 2021 => PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021