Atendimento
(11) 4993-5400
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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
 
Público-Alvo
Advogados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Médicos, Enfermeiros, Cirurgiões-Plásticos, Odontólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas, Psicólogos, Administradores Hospitalares e outros profissionais de áreas correlatas no Direito e na Saúde.  
 
Objetivo Geral
O curso se propõe a fornecer fundamentação teórica e prática àquele que deseja atuar no Direito Médico, proporcionando-lhe conhecimento para exercer sua atividade profissional com destaque nas ações judiciais que envolvam questões médicas ou demandas relativas à saúde.  
Ao profissional da saúde, o curso fornecerá subsídios técnicos e legais para evitar ações civis, criminais e sindicâncias administrativas, bem como proporcionará conhecimento técnico e jurídico para se defender nas ações dessa natureza ou nos procedimentos disciplinares. O curso também irá capacitá-lo a atuar como perito nas ações judiciais.
A especialização em Direito Médico e na Saúde proporcionará ao pós-graduado conhecimento teórico para refletir e debater temas contemporâneos da Bioética, do Biodireito, da Biossegurança, da Ética em Pesquisa Clínica, do início da vida, dos direitos do embrião, da recusa ao tratamento médico dentre outros temas dessa natureza.
 
Início do Curso
03/03/2018
As matrículas deverão ser efetivadas até o dia 01/03/2018
  
Período do Curso 
15 meses 
 
Carga Horária do Curso
360 horas
 
Horário das Aulas
Quinzenalmente aos sábados, das 8h00 às 18h00
 
Conteúdo Programático
Disciplinas
 Responsabilidade Civil na Saúde (50 horas-aula)
Responsabilidade Penal na Saúde (50 horas-aula)
Saúde Pública (30 horas-aula)
Biodireito (30 horas-aula)
Ética Médica (30 horas-aula)
Saúde Privada (40 horas-aula)
Código de Defesa do Consumidor na Saúde (40 horas-aula)
Direito Sanitário 30 (horas-aula)
Metodologia de Pesquisa (30 horas-aula)
Didática de Ensino Superior (30 horas-aula)
 
Coordenação pedagógica
Prof. Joseval Martins Viana
 
Investimento 
Matrícula R$ 300,00 + 15 parcelas de R$ 300,00
 
Recolhimento
Os documentos para matrícula deverão ser entregues na secretaria acadêmica de Pós-Graduação ‘’Lato Sensu’’ da Faculdade de Medicina do ABC.
 
Documentos necessários para matrícula
01 foto 3x4; cópia simples: RG (obrigatório), CPF, comprovante de residência, histórico e diploma da graduação (frente e verso) e currículo. 
 
Observação: Excepcionalmente, o candidato poderá inscrever-se mediante certificação de conclusão de curso superior emitido pela instituição reconhecida, ou apresentação de declaração constando conclusão do curso, ficando obrigado a apresentar os documentos posteriormente.
 
Observações:
a) A Pós-Graduação “Lato Sensu” da Faculdade de Medicina do ABC reserva o direito de não ofertar o curso, caso não seja preenchido o número mínimo de matrículas.  
b) Decorridos 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço, o valor da mensalidade das parcelas restantes poderá ser reajustado nos termos da Lei n. 9.870/99. 
 
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PESQUISA E INOVAÇÃO DA FMABC 
 (11) 4993-5426
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