O termo “Biossegurança” refere-se ao conjunto de princípios, tecnologias e práticas de contenção que são implementados para evitar a exposição não intencional (ou liberação acidental) a agentes biológicos que possam causar danos à saúde ou ao meio ambiente. A definição de biossegurança baseada em Organismos Geneticamente Modificados (OMG) foi introduzida no Brasil pela Lei de Biossegurança de 1995 (Link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=CD8C5AFFE7B172F8C21538723DCA04FC.proposicoesWeb1?codteor=253964&filename=LegislacaoCitada+-PL+4510/2004)

Por OGM, entende-se todo e qualquer animal, planta ou microrganismo cujo DNA foi alterado usando técnicas de engenharia genética. Os OGMs também são conhecidos por transgênicos